O vai-e-vem dos direitos homossexuais pelo mundo

A vida não está nada fácil para a população LGBT+ do mundo em 2018. Pensando bem, a vida não foi fácil nos últimos 2 mil anos, mas continuamos resistindo, não é? Acontece que esse último ano viu crescer uma onda conservadora por todos os lados. Enquanto aqui no Brasil elegemos um presidente que se comprometeu a acabar com alguns dos (poucos) direitos de gays, lésbicas, trans e outros, todo mundo assistiu perplexo à homofobia institucionalizada na Rússia durante a Copa.

Mas nem tudo são trevas do lado de cá do arco-íris. Se há 50 anos, a homossexualidade era tratada como uma doença da qual nem se devia falar, hoje mais do que nunca os LGBTs ganharam espaço, visibilidade e dignidade. Isso não quer dizer que não haja muito chão para caminhar, e a luta segue com vitórias e derrotas todos os dias. Do lado ruim, as novidades são aquelas manchetes antigas que parecem não cessar. Em nome da religião, povos inteiros tentam acabar com o direito de amar de uns poucos. Mas do lado bom temos civilizações que já entenderam que somos todos humanos e portanto iguais em tudo.

Sempre acreditei que conversar sobre as coisas é o melhor jeito de ampliar horizontes, então resolvi manter um registro de tudo que acontece nesse cabo-de-guerra para gerar o debate, e não deixar o assunto morrer.

As más notícias

Tunísia

Como em quase todo o mundo árabe, a homossexualidade é ilegal. Mesmo assim, a Constituição de 2014 transformou a Tunísia no mais avançado do bloco, garantindo liberdades individuais e de associação. Gays e lésbicas até conseguem ter uma vida ‘normal’, desde que mantenham suas relações amorosas em foro estritamente privado. Ainda assim, homossexuais que dão pinta podem ser presos. Até exames anais são feitos para comprovar a relação sexual entre homens, que entidades acusam de serem verdadeiras torturas incriminatórias. Por enquanto, existe pouco movimento político para acabar com a perseguição das minorias.

Tanzânia

Vivendo ainda sob as leis da era colonial britânica, a Tanzânia ainda pune a homossexualidade com a pena máxima, que pode ser de mais de 30 anos de prisão. A situação da população sempre foi de medo, mas tem piorado nos últimos anos. Nas últimas semanas, o líder político Paul Makonda, ligado ao presidente, decretou uma verdadeira caça às bruxas no país. Foi criado um comitê com 17 membros para identificar homossexuais através de redes sociais e de denúncias da população, fortemente estimuladas. Respondendo à pressão internacional contra a homofobia, Makonda respondeu: ‘Prefiro irritar esses países do que a Deus’.

As boas notícias

Índia

Na contramão da Tanzânia, a Índia conseguiu derrubar a lei a era colonial que criminalizava a homossexualidade. A lei, que tinha mais de 160 anos, esteve na pauta da Suprema Corte do país por mais de 24 anos, e só agora foi finalmente derrubada por uma bancada de 5 juízes. Estima-se que 8% da população indiana seja LGBT+, ou seja, 104 milhões de pessoas.

Cuba

A Assembleia Nacional cubana aprovou em julho um anteprojeto para a futura reforma constitucional que transforma o casamento na união entre duas pessoas, e não entre homem e mulher como sempre foi. O texto aprovado abre caminho para a ampliação dos direitos de homossexuais, que sempre sofreram forte repressão, sendo inclusive mandados para campos de trabalho forçado nos anos 60. A expectativa é que a nova Constituição também possa aprovar a adoção de crianças por casais formados por dois homens ou duas mulheres.

*Foto do destaque: A bandeira do arco-íris hasteada em Frankfurt, na mesma sacada onde Hilter deu um discurso em 1968. Crédito: P Perry